Azul é condenada por reter passageiro com deficiência por 48hrs
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação da Azul Linhas Aéreas por deixar um passageiro com deficiência retido por 48 horas no aeroporto de Cuiabá. O tribunal determinou o pagamento de R$ 15 mil em indenização, sendo R$ 13 mil por danos morais e R$ 2 […]
Desastres ambientais: Câmara aprova prioridade a ações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que determina prioridade no julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário. A proposta, de autoria […]
Itaú indenizará mais de mil bancários após acordo
O Itaú Unibanco e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região firmaram um acordo que garante indenização a mais de mil profissionais dispensados por produtividade. A negociação ocorreu sob a mediação da vice-presidência judicial do TRT da 2ª Região. O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto conduziu as tratativas, com apoio do juiz […]