Posso consultar processo de outra pessoa? É permitido?

Consultar processo de outra pessoa é uma dúvida extremamente comum entre sócios, familiares, empresários e até pessoas físicas que desejam evitar riscos jurídicos. Afinal, muita gente se pergunta se pode pesquisar processos de um parente, amigo ou sócio sem cometer irregularidades. Portanto, neste artigo, você vai entender claramente quando a consulta é permitida, o que […]

União deve fornecer Mitotano a pacientes com câncer raro

Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo A Justiça Federal determinou que a União assegure o fornecimento contínuo do medicamento Mitotano a pacientes do SUS diagnosticados com carcinoma adrenocortical. A decisão partiu do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região. Segundo o magistrado, a omissão do […]

UE aprova acordo com Mercosul e avança zona de livre comércio

UE destrava acordo histórico com o Mercosul A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), a maioria qualificada necessária para aprovar o acordo comercial com o Mercosul. Assim, o bloco europeu destravou um dos tratados mais longos e complexos de sua história, negociado há mais de duas décadas. A informação circulou inicialmente na imprensa europeia e, […]