Juíza valida reajuste em plano coletivo com apenas três vidas
Justiça mantém natureza de plano coletivo empresarial A 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo confirmou que um plano de saúde coletivo empresarial preserva essa natureza jurídica mesmo quando atende apenas três beneficiários. Ainda que os segurados pertençam ao mesmo núcleo familiar, o contrato não perde sua característica coletiva. Dessa forma, a Justiça […]
Due diligence jurídica: guia prático para empresas, bancos e fintechs
A due diligence jurídica é uma etapa estratégica para empresas, bancos e fintechs que precisam tomar decisões seguras envolvendo crédito, parcerias, fusões ou aquisições. Logo no primeiro contato com um cliente, fornecedor ou investidor, a análise de risco jurídico permite identificar passivos ocultos, litígios recorrentes e ameaças regulatórias. Dessa forma, o processo deixa de ser […]
Cade investiga exclusividade de IA da Meta no WhatsApp
A Superintendência-Geral do Cade instaurou um inquérito administrativo para investigar possíveis infrações à ordem econômica envolvendo o WhatsApp e a Meta. A apuração foca, sobretudo, em cláusulas contratuais que podem restringir o acesso de provedores de inteligência artificial generativa ao WhatsApp Business. Além disso, o órgão já adotou medidas preventivas para evitar impactos imediatos no […]
Prisão de prefeito por esquema de R$ 56 Mi é mantida pelo TJ/MA
TJ/MA mantém prefeito preso apesar de parecer pela soltura A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) decidiu manter a prisão do prefeito de Turilândia/MA, Paulo Curió, e de sua esposa, Eva Curió. Ambos são investigados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos que pode chegar a R$ 56 […]