Consulta processual: por que nem tudo aparece nas buscas públicas?

A consulta processual é uma das formas mais comuns de verificar se uma pessoa ou empresa responde a ações judiciais. No entanto, muitas vezes, o resultado parece incompleto. Isso acontece porque nem todos os processos aparecem nas buscas públicas dos tribunais. Portanto, entender essas limitações é essencial para evitar conclusões erradas, especialmente em análises de […]

Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?

Influencers e o limite da exposição pública Até onde vai a proteção da vida privada quando a própria rotina vira conteúdo? Essa questão ganhou destaque após decisão da Justiça do Trabalho que negou pedido de segredo de Justiça feito pela influenciadora Virgínia, ré em uma ação trabalhista. O caso reacendeu discussões relevantes. Afinal, quem transforma […]

Mulher recebe Pix de R$ 50 mil e Justiça autoriza devolução

Pix inesperado levanta suspeita de golpe Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix, sem reconhecer a origem do valor, decidiu procurar a Justiça para evitar envolvimento em um possível golpe. O caso foi analisado pelo juiz de Direito Mário Gaiara Neto, da 9ª Vara Cível de Sorocaba/SP, que considerou legítima a devolução por […]

Juiz suspende ITR de R$ 1,8 mi por erro em área ambiental

Justiça suspende cobrança milionária de imposto rural A Justiça Federal suspendeu a cobrança de cerca de R$ 1,8 milhão em Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A decisão ocorreu após a constatação de erro no preenchimento das DITRs referentes aos anos de 2021 e 2022. O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª […]

BBB 26: Polícia investiga denúncia de importunação

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apura uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ex-participante do BBB 26, Pedro Henrique Espindola. A investigação começou após a exibição das imagens no próprio reality show e ganhou repercussão nacional. Investigação fica a cargo da Delegacia da Mulher A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá […]