Como saber se tem processo judicial no meu nome?
Muitas pessoas e empresas buscam entender como saber se tem processo judicial no nome, seja por questões de segurança, regularidade de crédito ou simples conferência de dados. Estar ciente de pendências jurídicas evita surpresas desagradáveis, como bloqueios de contas ou impedimentos em contratos. Neste guia prático, apresentamos os caminhos oficiais e as ferramentas tecnológicas que […]
Paraíba é condenada após paciente ficar paraplégico em cirurgia
O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar um paciente que ficou paraplégico após passar por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal em hospital público. Além disso, a decisão também determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia. O julgamento ocorreu na 1ª vara Mista da comarca de Piancó/PB. Segundo a sentença proferida pelo juiz […]
Reforma tributária altera prazos no processo administrativo fiscal
A LC 227/26, que integra a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, promoveu mudanças relevantes no processo administrativo fiscal federal. Para isso, a norma alterou dispositivos do decreto 70.235/72, redefinindo prazos e critérios de contagem no contencioso tributário. Logo de início, a lei trouxe impactos diretos para contribuintes e para a Fazenda Pública. Afinal, […]
Como fazer monitoramento de processos jurídicos
Fazer o monitoramento de processos jurídicos de forma eficiente é um dos maiores desafios para departamentos jurídicos e escritórios que lidam com grandes volumes de dados. No cenário atual, a agilidade na captura de movimentações processuais não é apenas um diferencial, mas uma necessidade estratégica para evitar perdas de prazos e prejuízos financeiros. Neste artigo, […]
Roblox limita chat e exige idade alinhada com o ECA Digital
Roblox endurece regras de chat e segurança digital A plataforma de jogos Roblox anunciou mudanças relevantes em suas políticas de comunicação. A partir de agora, a empresa exige verificação de idade para liberar recursos de chat e, além disso, passou a separar usuários por faixas etárias. Com isso, a medida reduz o contato direto entre […]