Durante a pandemia de Covid-19, muitas empresas enfrentaram dificuldades. No entanto, isso não isenta a responsabilidade de cuidar da saúde de seus funcionários. Um exemplo claro disso vem de uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária com quadro de depressão agravado pelas condições de trabalho.
A trabalhadora atuava como recepcionista. Com o avanço do covid, ela passou a lidar com acúmulo de funções, falta de equipamentos de proteção e um ambiente extremamente estressante. Como resultado, seu estado emocional piorou consideravelmente. Ela precisou se afastar do trabalho e, pouco tempo depois, acabou demitida.
Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia negado a indenização. No entanto, ao analisar o caso, os ministros do TST entenderam que a empresa falhou ao não adotar medidas eficazes para proteger a saúde mental da funcionária. Assim, decidiram reformar a sentença anterior.
Com base nessa análise, o TST fixou a indenização em R$ 10 mil. A corte considerou que a omissão da empresa contribuiu diretamente para o agravamento do quadro depressivo da empregada. Além disso, reforçou que, mesmo em situações excepcionais como a crise do covid, o empregador deve garantir um ambiente de trabalho saudável.
Portanto, essa decisão serve como alerta para outras empresas. É fundamental adotar práticas que respeitem a saúde mental dos trabalhadores, principalmente em contextos de crise.
Fonte: Consultor Jurídico – Conjur
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