O Carrefour deverá pagar R$ 50 mil em indenização a uma ex-funcionária de Guarujá/SP. A 2ª Vara do Trabalho reconheceu que a empresa ofereceu refeições contaminadas com larvas e insetos, colocando em risco a saúde dos trabalhadores. O juiz Eduardo José Matiota afirmou que a situação feriu a dignidade da funcionária e deteriorou o ambiente laboral.
Falta de higiene e más condições
De acordo com os depoimentos, o refeitório do Carrefour apresentava alimentos em mau estado de conservação, o que tornava o local impróprio para o consumo. Além disso, os empregados não tinham espaço adequado para descansar e eram obrigados a ficar sentados em degraus durante os intervalos.
As testemunhas confirmaram essas condições, e, por isso, o magistrado entendeu que a empresa descumpriu o dever de garantir saúde e segurança no trabalho. Essa negligência, segundo a decisão, afetou diretamente o bem-estar e o respeito à dignidade da equipe.
Determinações da Justiça
Como consequência, o Carrefour terá de pagar também o auxílio-refeição de forma indenizada por cada dia de trabalho, seguindo os valores previstos nas convenções coletivas da categoria. Além disso, a rede arcará com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação.
O juiz ordenou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público do Trabalho, para que adotem providências administrativas diante das irregularidades constatadas. Dessa forma, os órgãos deverão informar posteriormente as medidas tomadas ao juízo.
Outros pedidos rejeitados
Por outro lado, o magistrado rejeitou os pedidos de adicional por acúmulo de função e horas extras. Ele entendeu que as atividades executadas estavam de acordo com o cargo original e que não houve violação do intervalo intrajornada previsto na legislação.
Fonte: Migalhas
