A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu, nesta semana, aumentar a indenização que a…
A 1ª Vara de Lajedo, em Pernambuco, decidiu impedir que um banco inclua o nome de um cliente nos cadastros…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional adotar o tipo de atividade exercida por um estabelecimento…
A mineradora Vale terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um morador de Brumadinho (MG)…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em tese de caráter vinculante, que o prazo de cinco…
O Projeto de Lei 4.778/2020 está em tramitação no Congresso Nacional desde 2020. Ele pretende alterar pontos centrais das regras…
O crescimento de ações judiciais no Brasil tem revelado uma tendência preocupante. Em 2024, por exemplo, foram 3,6 milhões de…
O empresário Sidney Oliveira, fundador e dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira, 12 de…
Quinze pessoas, incluindo advogados, servidores e particulares, receberam condenações por participarem de um esquema de fraudes judiciais que liberou ilegalmente…
Na terça-feira (12), a Justiça da Paraíba atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e suspendeu todos…