INPI estabelece diretrizes para caducidade de patentes

10 meses ago

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 9 de julho de 2025, um novo manual com diretrizes sobre…

Contribuição sindical: Cancelamento poderá ser feito online

10 meses ago

O Projeto de Lei 1.663/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2025, traz mudanças significativas para a Consolidação…

Como filtros avançados da API Judit.io potencializam análises estratégicas em grandes volumes de processos

10 meses ago

No universo jurídico atual, a gestão eficiente de grandes volumes processuais é um desafio constante. Portanto, ferramentas como os filtros…

Verificação de dados cadastrais: como automatizar com a Judit

10 meses ago

A verificação de dados cadastrais de clientes é um processo crítico para instituições financeiras, fintechs e escritórios jurídicos. Desde o…

Vazamento de dados, juíza valida justa causa

10 meses ago

Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária. Ela compartilhou,…

Depósitos judiciais: IPCA substitui Selic na correção

10 meses ago

O governo federal sancionou a Lei 14.905/2024, que altera a forma de correção dos depósitos judiciais da União. A partir…

Câmara aprova punição mais rígida a quem violar medida protetiva

10 meses ago

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (8), os parlamentares aprovaram um…

Receita Federal torna transação tributária mais rigorosa

10 meses ago

A Receita Federal publicou novas regras que deixam a transação tributária mais exigente. A medida está na Portaria RFB nº…

Compliance para startups: evite riscos desde o começo

10 meses ago

Ao iniciar uma startup, muitos fundadores priorizam produto, vendas e captação de investimento. No entanto, compliance para startups é um…

Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor

10 meses ago

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil.…