Sandrão cobra R$ 3 mi da Amazon por série Tremembé
Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como “Sandrão”, entrou com uma ação contra a Amazon por causa da série Tremembé. Segundo ele, a produção causou sérios impactos em sua rotina e comprometeu seu processo de ressocialização. Por isso, pediu indenização de R$ 3 milhões e a retirada imediata da obra do catálogo da plataforma. Como a […]
INPI aumenta eficiência com reforço de novos servidores
A nomeação de 120 servidores para o INPI marcou um passo relevante na modernização do Instituto e, além disso, tende a acelerar a análise de marcas e patentes em todo o país. Reforço no quadro e foco em tecnologia O grupo inclui 40 novos examinadores de marcas, 40 de patentes, sendo 33 para biotecnologia, nas […]
Mercado livre é obrigado a devolver estoque retido
A 3ª vara Cível de Osasco/SP decidiu que o Mercado Livre deve devolver, de forma imediata, todos os produtos retidos de uma empresa vendedora desde 2024. A juíza Marcia de Mello Alcoforado Herrero observou que a plataforma não apresentou qualquer prova concreta de irregularidade fiscal. Por isso, além de determinar a devolução do estoque, ela […]
Meta: AGU pede para remover posts antivacina de médicos
A AGU notificou extrajudicialmente a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, e pediu a retirada de postagens antivacina feitas por três médicos. Além disso, o órgão solicitou a identificação dos conteúdos e, quando necessário, a redução de alcance. Segundo a AGU, essas publicações violam a legislação brasileira e também os próprios termos de uso […]
Compliance trabalhista: tecnologias e práticas que previnem passivos
O compliance trabalhista tornou-se indispensável para empresas que desejam reduzir riscos legais, fortalecer processos internos e garantir contratações mais seguras. Além disso, mudanças recentes, como novas portarias do MTE sobre trabalho em feriados e exigências crescentes de LGPD e ESG, intensificaram a necessidade de políticas estruturadas. Assim, investir em prevenção, tecnologia e governança é hoje […]
IPI: STJ garante isenção a taxista na compra do 1º carro
A 1ª turma do STJ definiu que o taxista pode adquirir seu primeiro carro com isenção de IPI mesmo antes de iniciar a atividade. Para isso, basta ter a autorização administrativa que permite o exercício da profissão. Assim, o Tribunal reforçou que a lei 8.989/95 não exige experiência prévia, o que, na prática, amplia o […]
Trabalho por aplicativo: Novo modelo de regulação
A proposta para regular trabalho por aplicativo quer ampliar proteção social, assegurar segurança jurídica e, ao mesmo tempo, manter espaço para inovação nas plataformas digitais. Expansão do setor e necessidade de regras claras A rápida evolução do trabalho mediado por plataformas digitais e a falta de um marco legal consistente levaram o IDP a criar […]
Monitoramento de processos Automatizado: Como a Judit transforma a gestão jurídica de empresas
A nova era da informação jurídica em tempo real Imagine ser o primeiro a saber quando um processo importante tem uma nova movimentação.Agora imagine isso acontecendo sem precisar acessar manualmente sites de tribunais, sem planilhas e sem e-mails perdidos em caixas de entrada. Essa é a proposta do Monitoramento Processual da Judit, uma funcionalidade que […]
Apple condenada nos EUA por violar patente de smartwatch
O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização, tecnologia patenteada de medição de oxigênio no sangue em modelos do Apple Watch. A decisão marca mais um avanço na longa disputa entre as empresas, que se enfrentam há anos por recursos biométricos presentes nos […]
Ambev vence disputa sobre marketing no The Town
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que a Ambev não deve indenizar a Kaiser por suposto marketing de emboscada no entorno do festival The Town. Os desembargadores concluíram que a patrocinadora não comprovou o direito de exclusividade que sustentava. Como começou o conflito entre as empresas A Kaiser afirmou que, por […]