Aplicar corretamente um background check de acordo com a LGPD tornou-se uma etapa fundamental para empresas que desejam contratar com segurança. Além disso, o RH precisa equilibrar dois objetivos igualmente importantes: proteger a empresa contra riscos e respeitar a privacidade dos candidatos. Assim, este artigo mostra como conduzir verificações de antecedentes de forma ética, transparente e juridicamente segura, criando um processo seletivo mais confiável e alinhado às boas práticas de compliance.
O que você vai ler neste artigo
- Por que o background check é essencial para contratações seguras
- Como a LGPD regula o processo
- O que pode ou não ser solicitado ao candidato
- Passo a passo para aplicar o background check correto
- Como a Judit apoia RH e compliance
Por que o background check é importante para a contratação segura?
Contratar envolve riscos. Portanto, empresas precisam confirmar informações, validar histórico profissional e entender se o candidato atende aos requisitos da função. Assim, o background check surge como uma ferramenta estratégica, pois:
- reduz riscos de fraudes;
- evita contratações inadequadas;
- melhora a governança;
- fortalece políticas de compliance.
No entanto, com a LGPD, fazer isso exige responsabilidade. Dessa forma, o RH precisa saber exatamente quais dados coletar, como coletar e por que coletar.
Background check e LGPD: como a lei regula esse processo
A LGPD não impede verificações. Porém, determina como elas devem ser realizadas. Portanto, cada etapa deve seguir princípios como:
- Finalidade: a checagem precisa ter motivo legítimo.
- Necessidade: só é permitido coletar o mínimo necessário.
- Transparência: o candidato precisa saber o que está sendo consultado.
- Segurança: os dados devem ser protegidos e acessados apenas por quem precisa deles.
Assim, o background check deixa de ser um procedimento informal e passa a exigir documentação, justificativa e cuidado com o tratamento de dados.
O que o RH pode solicitar em um background check?
Para contratar com segurança, a empresa pode solicitar informações diretamente relacionadas ao cargo. Por exemplo:
Histórico profissional e referências
Avaliam experiência e veracidade das informações.
Certidões e verificações permitidas
Quando houver base legal clara:
- Certidões criminais para cargos de risco, segurança, manipulação de valores ou trabalho com públicos vulneráveis.
- Verificações fiscais ou financeiras para posições reguladas.
- Checagens de integridade previstas em políticas anticorrupção.
Além disso, cada consulta deve ser documentada, demonstrando que existe conexão direta entre a função e a verificação.
O que o RH não pode pedir ao candidato
A LGPD estabelece limites claros. Portanto, é proibido solicitar:
Dados não relacionados ao cargo
Ex.: antecedentes criminais para funções administrativas sem risco.
Dados sensíveis sem base legal
Como religião, saúde, filiação sindical ou orientação sexual.
Informações que possam gerar discriminação
Como histórico de processos trabalhistas, exceto quando previsto em norma específica.
Solicitar dados indevidos pode gerar danos morais, multas, denúncias e até nulidade do processo seletivo.
Passo a passo: como realizar um background check correto segundo a LGPD
Agora que você sabe o que é permitido, veja como estruturar um processo seguro e juridicamente sólido:
1. Defina por que cada dado será coletado
Antes de pedir qualquer documento, o RH deve mapear a justificativa com base na natureza da função.
Assim, evita excessos e comprova aderência à LGPD.
2. Informe o candidato com clareza
Explique quais consultas serão realizadas, por que são necessárias e como os dados serão protegidos.
Essa transparência aumenta a confiança e reduz riscos legais.
3. Use bases legais adequadas
O RH pode usar:
- Legítimo interesse, quando houver justificativa clara.
- Cumprimento de obrigação legal, em cargos regulados.
- Consentimento, quando nenhuma outra base se aplica, desde que seja livre e informado.
4. Colete somente o essencial
Portanto, não peça mais informações do que o necessário.
Quanto maior o excesso, maior o risco de infração.
5. Registre, proteja e restrinja o acesso
A empresa deve:
- guardar evidências das justificativas;
- limitar quem acessa os dados;
- utilizar ferramentas seguras;
- excluir informações após a finalidade ser cumprida.
6. Padronize o processo
Criar uma política formal de recrutamento permite:
- reduzir falhas;
- evitar subjetividade;
- proteger a empresa;
- demonstrar governança e compliance.
Como a Judit ajuda empresas a contratar com segurança
A Judit permite que times de RH e compliance padronizem e escalem o background check de acordo com a LGPD, com dados oficiais, em tempo real e cobertura nacional. Você consulta e monitora informações processuais, penais e listas restritivas diretamente das fontes, reduzindo retrabalho manual e criando trilha de auditoria para cada verificação. Assim, o time contrata com mais segurança, transparência e rapidez, sem abrir mão da conformidade.
Duas formas de uso (mesma inteligência de dados):
- Judit API: Para integrar ao seu ATS/HRIS, ERP ou fluxos internos de due diligence. A API consulta por CPF, CNPJ, OAB, nome ou CNJ, retorna dados estruturados (partes, instância, andamentos, decisões, anexos) e oferece monitoramento por webhooks para alertar o time a cada nova movimentação. Inclui checagens de mandados de prisão e execução penal, úteis para funções de risco e controles de KYC/AML.
- Painel Jurídico (Web e Mobile): Para consultas e análises sem integração técnica. O painel centraliza dados de mais de 90 tribunais, traz filtros inteligentes, busca em lote e exportação (CSV, Excel, PDF). Conta ainda com monitoramento automatizado e alertas, além de acesso a bases criminais e listas internacionais de sanções (OFAC, ONU, EU), recursos valiosos para triagens de risco e compliance no recrutamento.
Em outras palavras: API para automatizar o que é repetitivo e Painel para investigações rápidas e colaborativas, ambos apoiados pela mesma base e atualização contínua.
Conclusão
Em síntese, aplicar corretamente o background check e a LGPD reduz riscos, fortalece o compliance e cria um processo seletivo verdadeiramente seguro, ético e transparente. Além disso, seguir as boas práticas da lei melhora a experiência do candidato e protege a reputação da empresa.
Se você quer contratar com segurança e padronizar suas verificações, fale com nossos especialistas e veja como simplificar o background check com total conformidade jurídica.
