Um homem que passou 13 anos na prisão por um duplo homicídio conquistou sua liberdade nesta semana. O Tribunal do Júri de Carapicuíba (SP) decidiu, por unanimidade, absolvê-lo. A decisão evidenciou mais um grave erro judicial, pois a condenação havia ocorrido sem provas técnicas ou testemunhas presenciais.
Falta de provas concretas levou à condenação
Em 2011, a Justiça o condenou com base apenas em depoimentos contraditórios. Na época, nenhum laudo pericial ou evidência objetiva sustentava a acusação. Apesar disso, o réu foi sentenciado. Essa falha expôs uma fragilidade grave do sistema penal, que frequentemente se apoia em provas frágeis e, muitas vezes, resulta em erro judicial.
Durante o novo julgamento, os advogados Leandro Grasso e Leandro Pradi mostraram que o réu jamais esteve no local do crime. Além disso, reforçaram que não existia qualquer ligação entre ele e os assassinatos. Dessa forma, convenceram o júri de que a condenação anterior era injusta. Diante disso, o Ministério Público optou por não recorrer.
Defesa destaca falhas do sistema de Justiça
De acordo com os defensores, esse caso não pode ser tratado como um episódio isolado. Pelo contrário, ele ilustra como o sistema penal brasileiro ainda permite graves injustiças. “Não é admissível condenar alguém sem uma única prova técnica. Isso não é Justiça, é erro judicial puro e simples”, afirmou um dos advogados.
Além disso, eles ressaltaram que o réu perdeu mais de uma década de sua vida por causa de uma investigação falha. Essa tragédia pessoal, infelizmente, poderia ter sido evitada se os órgãos de investigação tivessem atuado com mais rigor e responsabilidade.
Erro judicial reforça urgência por mudanças no Judiciário
Portanto, a absolvição não representa apenas uma reparação individual. Ela também lança luz sobre a necessidade urgente de reformar práticas judiciais ultrapassadas. Condenações baseadas em indícios fracos continuam sendo um problema recorrente e, como resultado, erros judiciais seguem se acumulando.
É fundamental, portanto, que juízes, promotores e defensores se comprometam com um padrão de prova mais elevado. Afinal, a liberdade de uma pessoa jamais pode depender apenas de suposições ou depoimentos isolados.
Diante disso, o caso serve como um alerta poderoso: o erro judicial destrói vidas e enfraquece a confiança no sistema. Corrigir essas falhas exige compromisso com a verdade e com os direitos fundamentais.
Fonte: Migalhas
