O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentou denúncia criminal contra dez pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município de Turilândia/MA. O órgão protocolou a acusação na última segunda-feira, 19.
Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, apontado como líder do esquema. Além disso, o MP incluiu a esposa do prefeito, Eva Curió, a vice-prefeita Tânya Mendes e a ex-vice-prefeita Janaína Lima, bem como outros familiares próximos.
Núcleo familiar e blindagem patrimonial
Segundo o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, a denúncia sustenta que os acusados formavam um núcleo político e familiar estruturado. Dessa forma, o grupo teria garantido coesão interna, controle financeiro e blindagem patrimonial.
Ainda conforme a acusação, parentes diretos do prefeito atuavam como um círculo de confiança, responsável por ocultar, movimentar e usufruir dos valores desviados. Por isso, o MP considera a participação familiar essencial para a estabilidade da organização criminosa.
Operação Tântalo II e prisões
O Gaeco do MP/MA prendeu os investigados durante a Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro de 2025. Desde então, as autoridades apuram a atuação do grupo dentro da administração municipal.
Atualmente, os principais acusados seguem presos. Além do prefeito e da primeira-dama, outros integrantes do esquema também permanecem sob custódia preventiva.
Licitações simuladas e notas fiscais falsas
De acordo com o MP/MA, o esquema se baseava em licitações simuladas e na chamada “venda” de notas fiscais. Empresas venciam certames fraudulentos e firmavam contratos apenas para dar aparência de legalidade aos desvios.
Conforme a denúncia, os empresários ficavam com 10% a 18% dos valores, enquanto o prefeito e pessoas próximas recebiam entre 82% e 90%, exclusivamente pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, sem prestação real de serviços.
O prejuízo estimado ao erário alcançou R$ 56.328.937,59, considerando contratos fraudulentos firmados desde 2021.
Uso do dinheiro e lavagem de capitais
Ainda segundo o Ministério Público, parte dos recursos desviados financiou despesas pessoais do prefeito e de familiares. Entre elas, o MP cita o pagamento da faculdade de medicina da primeira-dama e a aquisição de imóveis, utilizados como estratégia de lavagem de dinheiro.
Além disso, a acusação afirma que Eva Curió controlava contas do município e realizava movimentações financeiras, mesmo sem ocupar cargo público formal.
Prisão mantida e crise institucional
O caso já havia ganhado repercussão após o TJ/MA manter a prisão do prefeito e da primeira-dama, contrariando parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, que defendia a liberdade provisória com medidas cautelares.
Essa divergência provocou uma crise interna no MP/MA, culminando na exoneração coletiva de promotores do Gaeco. Apesar disso, o Tribunal entendeu que a prisão era necessária para preservar as investigações e evitar novos crimes.
Crimes denunciados e pedidos do MP
O MP/MA pediu a condenação dos acusados pelos crimes de:
- organização criminosa;
- peculato-desvio;
- fraude a procedimento licitatório;
- corrupção passiva;
- lavagem de capitais.
Além das penas criminais, o Ministério Público requereu:
- perda de bens e valores obtidos de forma ilícita, mesmo em nome de terceiros;
- perda de cargo público ou mandato eletivo;
- ressarcimento integral do dano, estimado em R$ 56.328.937,59, com correção e juros.
Por fim, o MP informou que novas denúncias poderão ser apresentadas contra outros núcleos do esquema, como o empresarial, administrativo-operacional e legislativo.
Fonte: Migalhas
