Nos últimos dias, a OAB-RJ passou a lidar com ameaças cada vez mais sérias. Diante disso, a entidade resolveu agir rapidamente. Ana Tereza Basílio, se reúne nesta terça-feira, 29, com o secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, para discutir medidas de segurança.
Embora esse tipo de situação seja excepcional, o cenário atual exige providências firmes. Assim, a seccional fluminense demonstrou total preocupação com a integridade física dos advogados, bem como com o livre exercício da profissão.
Documento foi encaminhado ao Governo do Estado
Conforme destacado no ofício, as ameaças estariam relacionadas a atuações de advogados em casos delicados, sobretudo ligados ao crime organizado. Portanto, segundo a OAB-RJ, é imprescindível que o Estado reaja com firmeza e agilidade.
Além disso, o documento ressalta que a advocacia não pode ser intimidada. Afinal, qualquer tentativa de coação representa uma afronta direta à democracia e às liberdades constitucionais.
OAB articula resposta institucional com autoridades
Para além do pedido ao governador, a OAB-RJ também entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e com o comando da Polícia Militar. Dessa forma, busca garantir medidas concretas de proteção.
Aliás, a entidade deixou claro que espera ações imediatas. Caso contrário, os riscos podem aumentar e comprometer não apenas os advogados, mas o funcionamento pleno da própria justiça.
Liberdade de atuação jurídica está em jogo
Ainda que as ameaças estejam sendo apuradas, a OAB considera inaceitável qualquer tentativa de silenciar a advocacia. Por esse motivo, seguirá tomando todas as medidas cabíveis para proteger seus integrantes.
Além do mais, a Ordem enfatiza que defender os advogados é também proteger a cidadania. Em outras palavras, quando a advocacia é ameaçada, o Estado de Direito também é atacado.
Entidade reafirma compromisso com a democracia
Em conclusão, a OAB-RJ reafirmou seu compromisso com a defesa institucional, com as prerrogativas dos advogados e com a liberdade profissional. Portanto, a entidade seguirá vigilante e mobilizada.
Por fim, a Ordem espera que o governo estadual atenda ao pedido com a devida prioridade. Afinal, garantir segurança é garantir justiça.
Fonte: Migalhas
