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Apple condenada nos EUA por violar patente de smartwatch
O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização, tecnologia patenteada de medição de
O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização, tecnologia patenteada de medição de
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que a Ambev não deve indenizar a Kaiser por suposto marketing de emboscada no entorno
A lei 15.263/25 entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, e estabeleceu a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os órgãos dos três Poderes. O
A Receita Federal publicou, em 10/11, a IN 2.288. A norma altera a IN RFB 2.055 e, assim, impõe regras mais rígidas para a habilitação
A OAB apresentou, nesta quinta-feira, 13/11, uma série de propostas ao Senado para modernizar o Código Civil, atualmente debatido no PL 4/25. A participação ocorreu
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ decidiu suspender os efeitos da decretação de falência da Oi. Assim, a empresa permanece em recuperação judicial
Aplicar corretamente um background check de acordo com a LGPD tornou-se uma etapa fundamental para empresas que desejam contratar com segurança. Além disso, o RH
A 2ª seção do STJ decidiu manter, nesta quarta-feira, 12, a decisão que rejeitou o recurso da Unimed-Rio contra a cobrança de mais de R$
A OAB/SP levou à Polícia Federal uma denúncia sobre um esquema nacional que usava credenciais de advogados(as) para acessar, de forma irregular, milhares de processos
A 8ª turma Cível do TJ/DF decidiu manter a multa aplicada ao Facebook porque a empresa não cumpriu a ordem judicial dentro do prazo determinado.