Notícias
SP proíbe uso de correntes em cães e gatos com nova lei
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 18.184/25, que proíbe o uso de correntes e cordas em cães e gatos em todo o estado
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 18.184/25, que proíbe o uso de correntes e cordas em cães e gatos em todo o estado
A Justiça de Imperatriz (MA) decidiu que a vítima de um sequestro receberá uma BMW 320i apreendida dos criminosos. O veículo agora compensa os danos
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome no Brasil. A decisão garante à Volkswagen exclusividade no
A Meta 2 CNJ segue sendo, sem dúvida, um dos maiores desafios operacionais enfrentados pelos Tribunais de Justiça em 2025. Conforme dados divulgados pelo Conselho
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a desocupação do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento por 180 dias. A medida foi
A 1ª turma Recursal do TJ/AC confirmou a condenação da Latam por impedir o embarque de um cão de apoio emocional, mesmo após a tutora
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma emissora de TV de Recife por impor jornadas excessivas e descumprir intervalos legais. A
A consulta criminal é um passo essencial para garantir segurança jurídica em decisões estratégicas de empresas e instituições. Afinal, sem informações confiáveis, os riscos de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade para quitar uma dívida de R$
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu devolver o passaporte de um ex-piloto de Fórmula 1 e influenciador digital. A Justiça havia retido o documento