Tentativa de homicídio em Angra dos Reis Um jovem de 18 anos atacou um advogado e acabou preso no domingo…
A juíza de Direito Lara Lima Farias, da 3ª Vara Judicial de Itapeva/SP, suspendeu a cobrança de multa ambiental aplicada…
O STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais e, assim, inaugura o ano judiciário de 2026. Ao mesmo tempo, o…
Justiça afasta transmissão de pensão indenizatória A Justiça rejeitou o pedido de uma viúva que buscava restabelecer pensão mensal paga…
Falta de regras para o streaming amplia insegurança jurídica Enquanto no setor musical intérpretes e compositores recebem valores a cada…
Justiça reconhece maus-tratos contra animais A Justiça de São Paulo condenou um comerciante por maus-tratos contra 26 cães mantidos em…
O estado de São Paulo registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica da…
A segunda etapa da regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças importantes no sistema de impostos no Brasil. Entre elas, destacam-se…
EUA apertam regras de transparência no mercado de capitais A partir de 18 de março de 2026, diretores e conselheiros…
Coca-Cola indenizará cliente por vidro em refrigerante O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da Coca-Cola…