Mercado Jurídico

O Mercado Jurídico é o espaço da JUDIT dedicado a analisar tendências, movimentos e transformações que impactam o setor do Direito. Aqui, você encontra conteúdos sobre inovação, tecnologia e oportunidades no mercado jurídico.

Cresce o uso do direito penal em disputas societárias: entenda riscos

Aumento de ações penais em disputas societárias desafia limites do direito civil e impacta reputação de administradores.

1 semana ago

Biometria facial não prova consentimento em empréstimo: veja por quê

Suspensão da negativação e indenização confirmadas por falta de comprovação do consentimento com biometria facial em empréstimo.

1 semana ago

Lei do Bem: como identificar e obter incentivos fiscais em inovação

Saiba como identificar e aproveitar os incentivos fiscais da Lei do Bem para investimentos em inovação no Brasil.

1 semana ago

Indenização por produto com defeito: prazos e prescrição explicados

Entenda prazos legais e prescrição para indenização por produto com defeito no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

1 semana ago

Justiça do Trabalho lidera conciliações: veja por que é 4x maior

Justiça do Trabalho tem taxa de conciliações quase 38%, quatro vezes maior que a média geral do Judiciário brasileiro.

2 semanas ago

Conversão de multas ambientais: quem decide, Judiciário ou órgão?

Debate sobre competência para conversão de multas ambientais: órgão ambiental ou Judiciário no controle e aplicação das penalidades.

3 semanas ago

82% dos processos acabam no 1º grau: entenda os motivos e dados

82% dos processos se encerram no 1º grau; análise de recursos e dados das instâncias e tipos de justiça no…

3 semanas ago

Reforma tributária: impactos e desafios no reequilíbrio de concessões

Entenda como a reforma tributária afeta o equilíbrio econômico-financeiro das concessões rodoviárias e seus desafios legais.

3 semanas ago

Depósito judicial na transação tributária: isonomia e desafios práticos

Entenda como depósitos judiciais impactam a isonomia na transação tributária e os desafios na negociação fiscal atual.

3 semanas ago

Imóveis em holding familiar: 5 regras para evitar riscos fiscais

Descubra como regular o uso de imóveis em holdings familiares para evitar autuações fiscais e disputas societárias futuras.

3 semanas ago