
Banco terá que devolver cobrança indevida em empréstimo
A Justiça de São Paulo decidiu que um banco deve restituir um cliente por cobrança indevida em contrato de empréstimo. A decisão, unânime, veio da
A Justiça de São Paulo decidiu que um banco deve restituir um cliente por cobrança indevida em contrato de empréstimo. A decisão, unânime, veio da
A 6ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica Federal por vender imóveis com pendências judiciais e administrativas. A instituição comercializou os
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que supermercados que revistam clientes de forma vexatória devem pagar indenização por dano moral. A decisão partiu de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu agir para conter o avanço das ações judiciais em massa que contestam a correção monetária do FGTS. Nos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa que atua com Bitcoin deve responder por falha de segurança em sua plataforma, após um
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o regime de comunhão parcial de bens não obriga um cônjuge a pagar dívidas feitas
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) tomou uma decisão importante sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O colegiado entendeu que o contribuinte
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 3.665/2023, que entra em vigor no dia 1º de julho de 2024. A
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de embalagens por pressionar funcionários a desistirem de um processo trabalhista. A decisão reconheceu coação e abusos. A
Em recente decisão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou um ponto importante do processo penal: relatos informais feitos por populares à