
IPCA em depósitos judiciais fere isonomia, diz especialista
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o IPCA como índice de correção dos depósitos judiciais pode abrir caminho para novos questionamentos jurídicos.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o IPCA como índice de correção dos depósitos judiciais pode abrir caminho para novos questionamentos jurídicos.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou o direito de um sócio, excluído de execução fiscal, a receber honorários advocatícios. O tribunal reforçou

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deu um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei que

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 9 de julho de 2025, um novo manual com diretrizes sobre a caducidade de patentes no

O Projeto de Lei 1.663/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2025, traz mudanças significativas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária. Ela compartilhou, de forma indevida, dados confidenciais

O governo federal sancionou a Lei 14.905/2024, que altera a forma de correção dos depósitos judiciais da União. A partir de agora, esses valores passam

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (8), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que torna

A Receita Federal publicou novas regras que deixam a transação tributária mais exigente. A medida está na Portaria RFB nº 415, divulgada nesta terça-feira (9/7)

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil. A mudança ocorre com a