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OAB-RJ oferece telemedicina gratuita a advogados
A OAB do Rio de Janeiro acaba de lançar um importante serviço de telemedicina gratuita. A iniciativa está disponível para advogados, estagiários e seus dependentes,
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundos de pensão não podem aplicar regras diferentes para homens e mulheres. A medida reforça o princípio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a advocacia. O tribunal confirmou que o advogado não precisa pagar custas iniciais ao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a gestão de sociedades limitadas no Brasil. A 4ª Turma da Corte reconheceu que
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta semana, um conjunto de ações coordenadas para combater fraudes em
Diante do aumento alarmante de denúncias, a OAB de São Paulo (OAB-SP) decidiu agir. Somente nos primeiros quatro meses de 2024, a instituição recebeu cerca
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quarta-feira (1/5), o acordo entre a Vale e os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).
A Receita Federal anunciou mudanças importantes na apuração do PIS e Cofins. A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 2.264/2025, que altera
A OAB-SP emitiu um alerta importante para a advocacia previdenciária. Advogados que atuam em causas contra o INSS devem assinar, com urgência, os novos termos
A Polícia Federal apura uma grande fraude no INSS que pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. No centro das