TJ-SP nega pensão alimentícia para pet após divórcio

Após o divórcio, uma mulher acionou a Justiça de São Paulo para pedir pensão alimentícia destinada ao cachorro do ex-casal. Ela argumentou que cuidava do animal e que ambos mantinham, de forma consensual, uma guarda compartilhada. Além disso, relatou arcar sozinha com todos os custos. Isso incluía alimentação, higiene, vacinas, medicamentos e consultas veterinárias. Apesar […]

Monitoramento de Processos Judiciais em escala: Omnijus + Judit

Ao intensificar o monitoramento de processos judiciais em larga escala, a Omnijus passou a enfrentar desafios técnicos cada vez mais complexos. Esses obstáculos tornaram-se especialmente críticos durante o acompanhamento de tribunais com alto volume de movimentações, como o TJBA e o TJMT. Entre os principais entraves operacionais, destacam-se quatro pontos centrais: Como consequência desses fatores, […]

CNJ avalia criar sistema nacional para monitorar ações abusivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um diálogo com tribunais de todo o país para criar um sistema nacional de monitoramento da litigância abusiva. Com essa iniciativa, o órgão pretende mapear e compreender o perfil das ações repetitivas que sobrecarregam o Judiciário. Para isso, o CNJ quer implantar uma plataforma integrada de dados. Assim, […]