Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e reduzir o número de ações judiciais, a OAB do Rio de Janeiro apresentou ao INSS uma proposta inédita de cooperação. A iniciativa, segundo a entidade, busca oferecer mais eficiência, economia e segurança jurídica no atendimento à população.
Plataforma permitirá sugestão de acordos por advogados
A proposta prevê a criação de uma plataforma digital que permitirá aos advogados indicar, de forma estruturada, casos com possibilidade de acordo direto com o INSS. Dessa forma, o processo judicial deixa de ser o caminho principal, tornando-se uma opção apenas quando realmente necessária.
Além disso, a plataforma deverá facilitar a triagem e o tratamento dessas demandas, o que contribuirá para reduzir significativamente o tempo de espera dos segurados.
Homologação na Justiça Federal garante segurança
Uma vez que o INSS e o advogado cheguem a um consenso sobre o caso, o acordo será enviado à Justiça Federal para homologação, o que garantirá validade legal e segurança para ambas as partes. Assim, mesmo fora do trâmite judicial tradicional, o processo manterá sua legitimidade.
Economia e eficiência para o setor público
Outro ponto relevante é o impacto positivo nos cofres públicos. Com menos processos tramitando, o Estado reduz custos com estrutura jurídica, perícias e prazos processuais. Ao mesmo tempo, o cidadão ganha com a celeridade na resposta, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Além disso, a medida contribuirá para desafogar o Judiciário, permitindo que os tribunais concentrem esforços em demandas mais complexas.
Projeto piloto começa no Rio de Janeiro
Inicialmente, a OAB-RJ pretende lançar a proposta como um projeto piloto no próprio estado. A expectativa é que, com bons resultados, o modelo seja expandido para outras seccionais da OAB em todo o país.
De acordo com o presidente da OAB-RJ, Rodrigo Mondego, a proposta já foi entregue ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que demonstrou interesse e encaminhou a ideia para avaliação da equipe técnica do Instituto.
Iniciativa pode virar referência nacional
Por fim, se aprovado e bem-sucedido, o projeto poderá servir como modelo de desjudicialização na área previdenciária, promovendo uma nova forma de diálogo entre advocacia, administração pública e Judiciário.
Fonte: Migalhas