Notícias
União pode tomar imóvel usado por terceiros no tráfico
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a União pode expropriar imóveis utilizados no tráfico de drogas, ainda que
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a União pode expropriar imóveis utilizados no tráfico de drogas, ainda que
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o IPCA como índice de correção dos depósitos judiciais pode abrir caminho para novos questionamentos jurídicos.
A consulta em múltiplos tribunais se tornou uma ferramenta indispensável para qualquer escritório ou departamento jurídico que deseja atuar de forma preventiva e estratégica. Monitorar
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou o direito de um sócio, excluído de execução fiscal, a receber honorários advocatícios. O tribunal reforçou
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deu um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei que
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 9 de julho de 2025, um novo manual com diretrizes sobre a caducidade de patentes no
O Projeto de Lei 1.663/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2025, traz mudanças significativas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No universo jurídico atual, a gestão eficiente de grandes volumes processuais é um desafio constante. Portanto, ferramentas como os filtros avançados da API Judit.io tornam-se
A verificação de dados cadastrais de clientes é um processo crítico para instituições financeiras, fintechs e escritórios jurídicos. Desde o onboarding até a concessão de
Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária. Ela compartilhou, de forma indevida, dados confidenciais