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Induzir juiz ao erro é litigância de má-fé
Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Os desafios de segurança para fintechs em 2025 vão muito além da proteção contra ataques cibernéticos. Além de garantir a integridade dos dados, essas empresas
A Justiça reconheceu um crédito de R$ 1,5 milhão em favor da locatária. O motivo foi claro: o shopping locador não apresentou os documentos exigidos
A Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 30 mil a um cliente que tentou levar seu financiamento imobiliário para outro banco. A
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, de forma unânime, que dois advogados devem pagar os custos da nova sessão do tribunal do júri
Ao incorporar novos clientes, consulta de antecedentes são essenciais para prevenir fraudes, garantir conformidade e proteger a reputação da empresa. Além disso, esse cuidado inicial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido à prática contínua de etarismo. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o INSS e a União apresentem um plano de indenização. A decisão responde a uma
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da Certidão de Dívida Ativa (CDA) deve ser considerado integralmente em execuções
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um princípio essencial do processo penal. Segundo os desembargadores, o