Notícias

Contribuição sindical: Cancelamento poderá ser feito online

O Projeto de Lei 1.663/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2025, traz mudanças significativas para a Consolidação…

12 meses ago

Vazamento de dados, juíza valida justa causa

Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária. Ela compartilhou,…

12 meses ago

Depósitos judiciais: IPCA substitui Selic na correção

O governo federal sancionou a Lei 14.905/2024, que altera a forma de correção dos depósitos judiciais da União. A partir…

12 meses ago

Câmara aprova punição mais rígida a quem violar medida protetiva

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (8), os parlamentares aprovaram um…

12 meses ago

Receita Federal torna transação tributária mais rigorosa

A Receita Federal publicou novas regras que deixam a transação tributária mais exigente. A medida está na Portaria RFB nº…

12 meses ago

Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil.…

1 ano ago

Decisões judiciais que citam LGPD dobram em um ano

O uso da LGPD nas decisões judiciais brasileiras está em alta. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…

1 ano ago

CNJ uniformiza avaliação para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para fortalecer a inclusão no sistema judiciário. Na terça-feira (2),…

1 ano ago

Fraude em plano de saúde, empresário é denunciado

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra um empresário que arquitetou um esquema fraudulento para…

1 ano ago

Justiça garante reclassificação a candidato que cuidou da mãe

A Justiça de Goiás decidiu que um candidato aprovado em concurso público poderá ser reclassificado após desistir da posse para…

1 ano ago