Will Financeira: BC decreta liquidação extrajudicial
BC decide pela liquidação da Will Financeira O Banco Central do Brasil determinou, nesta quarta-feira (21), a liquidação extrajudicial da Will Financeira, instituição que integra o grupo Master. A medida ocorreu após o regulador constatar o comprometimento da situação econômico-financeira da empresa, além de insolvência e vínculo direto de controle com o conglomerado Master. Segundo […]
Consulta de mandados de prisão por região: guia completo para empresas e advogados
No cenário jurídico e corporativo brasileiro, a verificação de antecedentes é fundamental. Portanto, a consulta de mandados de prisão por região tornou-se uma etapa crítica para a mitigação de riscos. Seja para processos de onboarding de altos executivos ou para auditorias de compliance, entender a situação criminal de um indivíduo exige precisão. Contudo, a fragmentação […]
Grok: MP e governo pede que X barre conteúdos sexualizados
O governo federal e o Ministério Público intensificaram a pressão para que o X adote medidas imediatas contra conteúdos sexualizados gerados pela ferramenta de inteligência artificial Grok. A iniciativa busca proteger dados pessoais e garantir direitos fundamentais, sobretudo de mulheres, crianças e adolescentes. A recomendação foi feita de forma conjunta pela ANPD (Agência Nacional de […]
Retirada de família de voo da Air France viola lei, diz advogada
Retirada de família gera controvérsia em voo internacional Uma família brasileira foi retirada do voo AF562 da Air France, que partiria de Paris com destino a Salvador. O episódio ocorreu após um conflito relacionado a um assento da Classe Executiva comprado pelo grupo. Como resultado, o caso gerou debates sobre direitos do consumidor no transporte […]
Golpes no Judiciário crescem; veja como se proteger
Golpes no Judiciário se multiplicam no Brasil Golpistas têm explorado, cada vez mais, a credibilidade do Judiciário para aplicar fraudes financeiras. Em geral, eles se passam por juízes, desembargadores ou advogados e abordam vítimas principalmente pelo WhatsApp. Diante desse cenário, tribunais de vários Estados passaram a emitir alertas públicos. Afinal, o número de ocorrências cresce […]
Casa de apostas terá de devolver R$ 217 mil por falha no jogo responsável
Justiça reconhece violação ao dever de jogo responsável A Justiça de Santa Catarina determinou que uma casa de apostas devolva cerca de R$ 217 mil a uma consumidora. Além disso, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão reconheceu falha na prestação do serviço e violação às normas de jogo responsável. O […]
Juíza manda plano manter Hospital Albert Einstein credenciado
Justiça impede descredenciamento do Hospital Albert Einstein A Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência e determinou que uma operadora de plano de saúde mantenha o Hospital Israelita Albert Einstein em sua rede credenciada. Dessa forma, a decisão preserva o atendimento aos beneficiários nos mesmos moldes vigentes antes do aviso de descredenciamento, previsto para […]
Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?
Influencers e o limite da exposição pública Até onde vai a proteção da vida privada quando a própria rotina vira conteúdo? Essa questão ganhou destaque após decisão da Justiça do Trabalho que negou pedido de segredo de Justiça feito pela influenciadora Virgínia, ré em uma ação trabalhista. O caso reacendeu discussões relevantes. Afinal, quem transforma […]
Mulher recebe Pix de R$ 50 mil e Justiça autoriza devolução
Pix inesperado levanta suspeita de golpe Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix, sem reconhecer a origem do valor, decidiu procurar a Justiça para evitar envolvimento em um possível golpe. O caso foi analisado pelo juiz de Direito Mário Gaiara Neto, da 9ª Vara Cível de Sorocaba/SP, que considerou legítima a devolução por […]
Juiz suspende ITR de R$ 1,8 mi por erro em área ambiental
Justiça suspende cobrança milionária de imposto rural A Justiça Federal suspendeu a cobrança de cerca de R$ 1,8 milhão em Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A decisão ocorreu após a constatação de erro no preenchimento das DITRs referentes aos anos de 2021 e 2022. O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª […]