Inventário em cartório pode reduzir custos em até 88% em SP
Com a aproximação da reforma tributária e o possível aumento dos impostos sobre imóveis, muitas famílias em São Paulo começaram a se organizar para planejar a partilha de bens. Nesse contexto, o inventário em cartório se apresenta como uma opção mais econômica, prática e rápida. Em comparação com o procedimento judicial, o inventário extrajudicial pode […]
123 Milhas: Justiça determina mediação para estorno de valores
A Justiça de Minas Gerais determinou a abertura de um processo de mediação privada para resolver os conflitos sobre estornos de pagamentos com cartão de crédito envolvendo o grupo 123 Milhas, que está em recuperação judicial. A decisão partiu da juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Ela afirmou que a […]
Amazônia: Justiça manda rever licenças de portos
A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e o município de Santarém revisem, de forma imediata, todos os procedimentos de licenciamento de empreendimentos portuários e hidroviários. A decisão atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e representa um passo decisivo para fortalecer a proteção ambiental e climática na região amazônica. Estudos […]