Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de artistas
Falta de regras para o streaming amplia insegurança jurídica Enquanto no setor musical intérpretes e compositores recebem valores a cada reprodução, o audiovisual segue outro caminho. No Brasil, especialmente em produções de cinema e televisão, não existe um marco legal específico para o streaming. Por isso, a definição sobre direitos autorais e conexos depende, sobretudo, […]
Juíza condena comerciante por maus-tratos a 26 cães em SP
Justiça reconhece maus-tratos contra animais A Justiça de São Paulo condenou um comerciante por maus-tratos contra 26 cães mantidos em condições degradantes no centro da capital. A juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 27ª vara Criminal da Barra Funda, proferiu a sentença após analisar provas técnicas e testemunhais. Diante da gravidade dos fatos, a magistrada […]
São Paulo registra recorde histórico de feminicídios em 2025
O estado de São Paulo registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), iniciada em 2018. Ao longo do ano, entre janeiro e dezembro, as autoridades contabilizaram 266 ocorrências, o que representa um aumento aproximado de 8% em comparação com 2024, quando houve […]