GRU Airport: TJ/SP mantém condenação por roubo milionário

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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da GRU Airport pelo roubo ocorrido no terminal de cargas…

Amazon é condenada a retirar anúncios do Prime Video

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A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que…

Casas Bahia: TST manda pagar comissões sobre vendas a prazo

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as Casas Bahia paguem a um vendedor as diferenças de comissões relativas…

Consultar processos pelo CNPJ: como saber se uma empresa é confiável

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Consultar processos pelo CNPJ é uma das formas mais seguras de descobrir se uma empresa realmente é confiável antes de…

Fies: carência não pode ser prorrogada na Fase de amortização, decide STJ

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A 2ª Turma do STJ decidiu que médicos residentes que firmaram contrato com o Fies não podem estender o período…

Processo no meu CPF: como saber se existe ação judicial no seu CPF

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Saber se existe processo no CPF é uma das dúvidas mais comuns, afinal, muitas vezes a pessoa só descobre uma…

ICMS, PIS e Cofins Permanecem na Base de Cálculo do IPI, diz STJ

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no Tema 1.304. O entendimento é de…

Correios devem adotar jornada matutina em dias de calor extremo

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A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que os Correios devem adotar a jornada…

Eletrobras: STF homologa acordo de desestatização na íntegra

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Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Plenário do STF concluiu o julgamento. Dessa forma, o tribunal homologou integralmente…

Consultar processo de ex: como saber se meu ex-cônjuge responde a ações judiciais

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Consultar processo de ex é uma busca cada vez mais frequente entre pessoas que, após o término de uma relação,…