O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quarta-feira (1/5), o acordo entre a Vale e os familiares das vítimas…
A Receita Federal anunciou mudanças importantes na apuração do PIS e Cofins. A novidade veio com a publicação da Instrução…
A OAB-SP emitiu um alerta importante para a advocacia previdenciária. Advogados que atuam em causas contra o INSS devem assinar,…
A Polícia Federal apura uma grande fraude no INSS que pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos…
OAB cria campanha nacional com plataforma para verificar advogados Com o aumento dos golpes envolvendo falsos advogados, a Ordem dos…
STJ confirma multa milionária à Vale por impedir fiscalização em Brumadinho A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Na noite de domingo (27), João Ricardo Mendes, ex-CEO da Hurb, foi surpreendido por seguranças do shopping VillageMall, na Barra…
Atualmente, os tribunais adotam posições diferentes. Enquanto alguns consideram suficiente a notificação feita pelos próprios birôs de crédito, como SPC…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da XP Investimentos. A corretora foi responsabilizada por não alertar um…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma nova medida para apoiar a transição do sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação…