Notícias

TST valida acordo entre Vale e vítimas de Brumadinho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quarta-feira (1/5), o acordo entre a Vale e os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). O rompimento da barragem, em 2019, matou 272 pessoas.

As famílias buscavam reparação por meio de uma ação coletiva trabalhista no TRT da 3ª Região (MG). Após negociações, as partes levaram o acordo diretamente ao TST. A vice-presidência da Corte, que coordena o Cejusc-TST, conduziu a audiência.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga afirmou que o acordo com a Vale garante um encerramento digno para o processo. Embora o conteúdo esteja sob sigilo, o documento inclui compensações financeiras e outras medidas reparatórias. A homologação oficializa o acordo e encerra a ação coletiva na Justiça do Trabalho.

A tragédia de Brumadinho continua sendo um dos maiores desastres ambientais e humanos do Brasil. O acordo representa um avanço na responsabilização da Vale e na reparação às famílias afetadas.

Com a homologação, o TST assegura o cumprimento das obrigações assumidas pela Vale. A decisão traz um desfecho concreto para um dos episódios mais marcantes da história recente do país.

Fonte: Migalhas

Judit

Recent Posts

Cresce o uso do direito penal em disputas societárias: entenda riscos

Aumento de ações penais em disputas societárias desafia limites do direito civil e impacta reputação…

1 semana ago

Biometria facial não prova consentimento em empréstimo: veja por quê

Suspensão da negativação e indenização confirmadas por falta de comprovação do consentimento com biometria facial…

1 semana ago

Lei do Bem: como identificar e obter incentivos fiscais em inovação

Saiba como identificar e aproveitar os incentivos fiscais da Lei do Bem para investimentos em…

1 semana ago

Indenização por produto com defeito: prazos e prescrição explicados

Entenda prazos legais e prescrição para indenização por produto com defeito no Código de Defesa…

1 semana ago

Herdei um precatório: 7 passos para evitar perdas e receber mais

Saiba como habilitar, calcular descontos, avaliar antecipação e garantir o melhor recebimento do precatório herdado.

2 semanas ago

Herdei um precatório: o que fazer, esperar ou vender?

Saiba como identificar, habilitar herdeiros, calcular valor líquido e avaliar venda ou espera do precatório…

2 semanas ago