Artigo em destaque
Artigo em destaque
Categorias
Artigos Recentes

União poliafetiva: Pode ser registrada como contrato legal
A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), rejeitou o pedido de um oficial de

Licenciamento ambiental: Câmara aprova mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17,um projeto de lei que altera de forma significativa o licenciamento

Advogados no exterior: AGU endurece regras de contratação
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou, em julho, as normas que orientam a contratação de advogados no exterior. A nova

Banco é multado em R$ 50 mil por descumprir decisões
Um banco foi multado em R$ 50 mil após insistir em descumprir decisões judiciais em uma ação revisional de dívida.

Precatórios: Câmara aprova renegociação e parcelamento
PEC 66/2023 limita pagamento de precatórios e parcela dívidas previdenciárias. Texto segue agora ao Plenário da Câmara.

Construtora pode reter taxa de personalização em distrato
Atualmente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a construtora pode cobrar a taxa de personalização

OAB contesta PEC que impõe limites ao pagamento de precatórios
A OAB entrou com uma ação no STF contra a PEC que limita o pagamento de precatórios pelos municípios. Para

TJ-SC: Emprétismo à parente e declarado no IR integra herança
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) firmou entendimento relevante sobre sucessão patrimonial. Em julgamento recente, a 3ª câmara

Sharenting: Juíza proíbe pais de exporem filho nas redes sociais
A juíza de Direito Maha Manasfi, da 3ª vara da Família de Rio Branco/AC, proibiu um casal de continuar postando

3 filmes para entender ética jurídica sem bocejar
Refletir sobre ética jurídica não precisa se limitar à leitura de códigos ou manuais. Pelo contrário, obras cinematográficas podem oferecer

Automatize o compliance com eficiência usando a API da Judit.io
A automação do compliance com a API da Judit é a resposta para empresas que precisam manter suas operações em conformidade com regulamentações complexas, sem abrir mão de agilidade e escalabilidade. Em um cenário onde a LGPD, a Lei Anticorrupção e normas do Banco Central e CVM ganham força, soluções que integram dados confiáveis e reduzem o trabalho manual tornam-se indispensáveis.

Justiça autoriza home office total para servidora com depressão
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública o direito de trabalhar 100% em home office.