Artigo em destaque
Artigo em destaque
Categorias
Artigos Recentes

Justiça garante reclassificação a candidato que cuidou da mãe
A Justiça de Goiás decidiu que um candidato aprovado em concurso público poderá ser reclassificado após desistir da posse para

Plano de saúde deve pagar honorários sobre obrigação de fazer
A juíza Vanessa Sfeir, da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, decidiu que o plano de saúde

Induzir juiz ao erro é litigância de má-fé
Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito

Desafios de segurança para fintechs em 2025: riscos e soluções
Os desafios de segurança para fintechs em 2025 vão muito além da proteção contra ataques cibernéticos. Além de garantir a

Locatária Ganha R$ 1,5 Mi por Falta de Documentos do Locador
A Justiça reconheceu um crédito de R$ 1,5 milhão em favor da locatária. O motivo foi claro: o shopping locador

CEF pagará R$ 30 mil por negar portabilidade de financiamento
A Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 30 mil a um cliente que tentou levar seu financiamento

Advogados que deixaram júri terão que arcar com nova sessão
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, de forma unânime, que dois advogados devem pagar os custos da nova

Consulta de antecedentes: reduza riscos no onboarding
Ao incorporar novos clientes, consulta de antecedentes são essenciais para prevenir fraudes, garantir conformidade e proteger a reputação da empresa.

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil por etarismo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido à

INSS: STF dá prazo para plano de indenização a vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o INSS e a União apresentem um plano de indenização.

CDA: Valor define apelação em execução fiscal
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da Certidão de Dívida Ativa (CDA) deve

Prisão preventiva exige mais que indício de autoria, diz TJ-SP
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um princípio essencial do processo