Uso excessivo de habeas corpus revela crise no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recentemente a marca de um milhão de habeas corpus desde sua fundação, em 1989. Esse número impressionante, portanto, escancara uma crise complexa no sistema judicial brasileiro. Essa crise resulta tanto de problemas estruturais quanto do uso distorcido desse instrumento jurídico.

Uso excessivo do habeas corpus pressiona o STJ

O habeas corpus nasceu para proteger a liberdade de locomoção diante de abusos ou ilegalidades. No entanto, muitos passaram a usá-lo como substituto de recursos comuns. Com isso, o sistema perde agilidade e eficiência. Além disso, o excesso de pedidos esvazia o sentido original da medida.

Segundo o desembargador Guilherme de Souza Nucci, do TJSP, o cenário piora com outros fatores. Entre eles, destacam-se o crescimento populacional, o avanço da desigualdade e o aumento da criminalidade. Diante disso, ele defende uma resposta coordenada entre as instituições.

Ignorar precedentes judiciais amplia o problema

O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do STJ, chama atenção para outro ponto crítico. Muitos ignoram os precedentes definidos pelos tribunais superiores. Isso abre espaço para decisões desencontradas e aumenta a insegurança jurídica. Como consequência, cresce o número de habeas corpus mesmo sem risco real à liberdade. Assim, o sistema fica ainda mais congestionado.

Justiça criminal precisa de revisão urgente

Diante de tantos desequilíbrios, todos os agentes do sistema de justiça precisam agir. Juízes, promotores, defensores e advogados devem repensar suas condutas. Além disso, precisam buscar soluções conjuntas. Só assim será possível garantir os direitos fundamentais sem comprometer a eficiência da Justiça.

Fonte: STJ

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