Hurb: Justiça penhora site por dívida de pacote de viagem

A empresa Hurb, anteriormente conhecida como Hotel Urbano, enfrenta mais uma crise. Agora, por ordem da Justiça, teve seu site oficial penhorado por conta de uma dívida com um consumidor que comprou um pacote de viagem e nunca embarcou.

O caso aconteceu em Bauru (SP) e envolve um pacote turístico vendido em 2021. O cliente pagou R$ 4.079,99 por uma viagem para duas pessoas com destino a Porto Seguro, programada para janeiro de 2022. No entanto, a viagem não aconteceu, e o consumidor ficou sem resposta da empresa — nem reembolso, nem reagendamento.

Consumidor foi à Justiça e ganhou a causa

Diante da omissão da empresa, o cliente decidiu procurar seus direitos na Justiça. A ação correu na 4ª Vara Cível de Bauru, que condenou a Hurb ao ressarcimento do valor pago.

Apesar da condenação e do trânsito em julgado, a Hurb não quitou a dívida. O consumidor, então, solicitou uma medida mais drástica: a penhora do domínio da empresa, o hurb.com.br.

Juíza vê intenção de não pagar e autoriza penhora

A juíza Maria Paula Branquinho Pini acatou o pedido. Segundo ela, o site representa o “coração comercial” da empresa. Sem ele, a operação da Hurb fica seriamente comprometida. Portanto, penhorar o domínio se tornou uma alternativa eficaz para pressionar o pagamento.

Ela baseou sua decisão no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, que permite ao juiz aplicar medidas coercitivas para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

Entenda o impacto da penhora do site

Quando o site de uma empresa é penhorado, isso afeta diretamente seu funcionamento. A página pode ser retirada do ar, comprometendo vendas, atendimento ao cliente e até a reputação da marca. No caso da Hurb, que atua exclusivamente no ambiente digital, essa medida pode representar um golpe significativo.

Além disso, a decisão abre precedente para outros consumidores lesados buscarem a mesma solução. A Justiça deixa claro que não aceitará o descaso com os direitos dos clientes.

O histórico recente da Hurb preocupa

Nos últimos meses, a Hurb já vinha acumulando reclamações e processos por não cumprir acordos. Essa nova decisão, no entanto, demonstra que a Justiça está disposta a ir além das multas e bloqueios bancários. O bloqueio do site sinaliza um novo patamar de cobrança.

Fonte: Migalhas

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