A nomeação de 120 servidores para o INPI marcou um passo relevante na modernização do Instituto e, além disso, tende a acelerar a análise de marcas e patentes em todo o país.
O grupo inclui 40 novos examinadores de marcas, 40 de patentes, sendo 33 para biotecnologia, nas áreas de Pharma e Agro, e sete voltados à telecomunicação, e outros 40 profissionais destinados à área administrativa. A maior parte desse último bloco atuará em tecnologia da informação, ponto estratégico para a digitalização do Instituto.
Os novos servidores devem começar a trabalhar dentro de cerca de seis meses, após o período de capacitação previsto. Assim, a expectativa é que o impacto positivo seja percebido ainda no próximo ano.
De acordo com os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ricardo P. Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, a medida reforça a eficiência operacional do INPI. Além disso, eles destacam que a distribuição equilibrada entre marcas e patentes será decisiva para reduzir os gargalos existentes.
Luiz Edgard explica que a chegada dos novos servidores pode encurtar os prazos de análise, desde que o planejamento continue focado nas áreas mais críticas. Já Ricardo avalia que, embora o reforço seja bem-vindo, não deve suprir toda a demanda crescente. Por isso, ele defende novos concursos para acompanhar o aumento esperado no volume de pedidos.
Os especialistas também ressaltam que a atual gestão do INPI tem buscado ampliar o quadro por meio do cadastro de reservas, o que demonstra, portanto, um compromisso contínuo com a modernização do órgão.
Um INPI mais estruturado, segundo os advogados, fortalece o ecossistema de inovação. Isso ocorre porque a concessão rápida de patentes assegura exclusividade a quem investe em pesquisa, o que estimula novos projetos e torna o ambiente de negócios mais competitivo.
Para consolidar os avanços, eles defendem medidas estruturantes. Entre elas, ganha destaque o projeto de lei que concede autonomia financeira ao Instituto. Como o órgão é superavitário, essa mudança permitiria mais investimentos em tecnologia, inteligência artificial, modernização dos sistemas e contratação contínua de profissionais qualificados. Consequentemente, o país ganharia um sistema de propriedade industrial mais eficiente e moderno.
Fonte: Migalhas
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