Licença-maternidade será maior se o bebê for internado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), uma proposta que amplia a licença-maternidade em casos de internação do recém-nascido. O projeto altera a CLT e garante que o início da licença conte apenas após a alta do bebê.

Na prática, isso significa que o tempo em que o bebê permanecer hospitalizado não será descontado da licença. A prorrogação poderá durar até 120 dias extras. Assim, a mãe terá mais tempo ao lado do filho após a recuperação.

Atualmente, a licença-maternidade tem duração de 120 dias. Com a nova regra, esse prazo pode dobrar, dependendo do tempo de internação. O objetivo é permitir que a mãe possa cuidar do bebê integralmente quando ele estiver em casa, e não enquanto estiver hospitalizado.

Além disso, o relator da proposta destacou que a medida protege o vínculo materno e fortalece o cuidado na primeira infância. A iniciativa também atende a demandas de profissionais de saúde e de entidades que atuam na defesa da mulher e da criança.

Agora, o texto segue para análise do Senado. Se os senadores aprovarem, a mudança será incorporada à legislação trabalhista.

Essa atualização traz mais segurança jurídica para as mães em situações delicadas. Ao mesmo tempo, promove mais humanidade na relação entre trabalho e maternidade.

Fonte: Migalhas

Conheça a Judit, consulte e monitore processos judiciais em segundos.