Relatório do CNJ mostra o novo retrato do Poder Judiciário brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no fim…
Debate sobre competência para conversão de multas ambientais: órgão ambiental ou Judiciário no controle e aplicação das penalidades.
82% dos processos se encerram no 1º grau; análise de recursos e dados das instâncias e tipos de justiça no…
Entenda como a reforma tributária afeta o equilíbrio econômico-financeiro das concessões rodoviárias e seus desafios legais.
Entenda como depósitos judiciais impactam a isonomia na transação tributária e os desafios na negociação fiscal atual.
Entenda como a EC 113/2021 regula a cessão de precatórios e a titularidade para compensação tributária conforme o Código Civil.
Descubra como regular o uso de imóveis em holdings familiares para evitar autuações fiscais e disputas societárias futuras.
O reality “As Patroas”, criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários da casa do casal, saiu do campo do…
Precatórios • São Paulo • 2026 Acordo de precatórios de São Paulo em 2026: entenda as novas regras do TJSP…
Entenda como autofalência e dissolução regular protegem o patrimônio dos sócios e garantem segurança jurídica eficaz.