A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no Tema 1.304. O entendimento é de…
A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que os Correios devem adotar a jornada…
Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Plenário do STF concluiu o julgamento. Dessa forma, o tribunal homologou integralmente…
Consultar processo de ex é uma busca cada vez mais frequente entre pessoas que, após o término de uma relação,…
A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, que a varejista Renner apresente o histórico de senhas de uma funcionária. A decisão…
A consulta processual se tornou parte da rotina de empresas, advogados e cidadãos que precisam acompanhar processo em tribunais diferentes.…
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante para os proprietários de veículos elétricos. A juíza Daniela Claudia…
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 148/15. A proposta visa extinguir…
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a união entre as gigantes Petz…
O volume de processos em janeiro cresce de forma consistente todos os anos. Além disso, esse movimento costuma surpreender empresas…