A checagem de antecedentes voltou ao centro do debate após um caso alarmante: um homem que trabalhava como Papai Noel…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação do Detran/DF. O órgão deverá pagar R$ 12…
A Justiça de Santa Terezinha de Goiás suspendeu, por três anos, a cobrança de uma Cédula de Produtor Rural (CPR)…
O TJ/RS condenou a Google Brasil a restituir R$ 29.265 a uma vítima de phishing. Segundo o Tribunal, a plataforma…
Com o crescimento da digitalização no Judiciário, advogados, escritórios e departamentos jurídicos passaram a depender cada vez mais de plataformas…
Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como “Sandrão”, entrou com uma ação contra a Amazon por causa da série Tremembé. Segundo…
A nomeação de 120 servidores para o INPI marcou um passo relevante na modernização do Instituto e, além disso, tende…
A 3ª vara Cível de Osasco/SP decidiu que o Mercado Livre deve devolver, de forma imediata, todos os produtos retidos…
A AGU notificou extrajudicialmente a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, e pediu a retirada de postagens antivacina feitas…
O compliance trabalhista tornou-se indispensável para empresas que desejam reduzir riscos legais, fortalecer processos internos e garantir contratações mais seguras.…