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A cobrança judicial ocorre quando um credor, inclusive bancos, leva uma dívida para o Judiciário após tentativas frustradas de acordo.…
A Receita Federal publicou a instrução normativa 2.296/25, que trouxe mudanças importantes para bancos e outras instituições financeiras. Com a…
A 2ª câmara Cível do TJ/RO decidiu que a Claro deve pagar R$ 10 mil a uma consumidora após a…
A Latam terá de indenizar uma passageira em R$ 12 mil depois de um atraso de quase 20 horas no…
O recesso judiciário gera dúvidas todos os anos, especialmente porque o funcionamento dos tribunais muda entre dezembro e janeiro. Além…
A Receita Federal divulgou a nota técnica 2025.002-RTC, versão 1.33, e anunciou uma ampla atualização na estrutura da NF-e e…
A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 3, novas regras para o testamento de emergência. Esse tipo de documento atende pessoas que,…
O juiz Ivan Delaquis Perez, da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA, decidiu alongar duas dívidas rurais firmadas para…