A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, que a varejista Renner apresente o histórico de senhas de uma funcionária. A decisão…
A consulta processual se tornou parte da rotina de empresas, advogados e cidadãos que precisam acompanhar processo em tribunais diferentes.…
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante para os proprietários de veículos elétricos. A juíza Daniela Claudia…
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 148/15. A proposta visa extinguir…
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a união entre as gigantes Petz…
O volume de processos em janeiro cresce de forma consistente todos os anos. Além disso, esse movimento costuma surpreender empresas…
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre Direito de Família. O tribunal…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do influenciador Mauro Morizono Filho,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial sobre a compra e venda de imóveis…
A 99 terá de indenizar um passageiro que, durante a madrugada, ficou abandonado no meio do trajeto. O juiz substituto…