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GRU Airport: TJ/SP mantém condenação por roubo milionário

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da GRU Airport pelo roubo ocorrido no terminal de cargas…

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Amazon é condenada a retirar anúncios do Prime Video

A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que…

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Casas Bahia: TST manda pagar comissões sobre vendas a prazo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as Casas Bahia paguem a um vendedor as diferenças de comissões relativas…

5 meses ago

Consultar processos pelo CNPJ: como saber se uma empresa é confiável

Consultar processos pelo CNPJ é uma das formas mais seguras de descobrir se uma empresa realmente é confiável antes de…

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Fies: carência não pode ser prorrogada na Fase de amortização, decide STJ

A 2ª Turma do STJ decidiu que médicos residentes que firmaram contrato com o Fies não podem estender o período…

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Processo no meu CPF: como saber se existe ação judicial no seu CPF

Saber se existe processo no CPF é uma das dúvidas mais comuns, afinal, muitas vezes a pessoa só descobre uma…

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ICMS, PIS e Cofins Permanecem na Base de Cálculo do IPI, diz STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no Tema 1.304. O entendimento é de…

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Correios devem adotar jornada matutina em dias de calor extremo

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que os Correios devem adotar a jornada…

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Eletrobras: STF homologa acordo de desestatização na íntegra

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Plenário do STF concluiu o julgamento. Dessa forma, o tribunal homologou integralmente…

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Consultar processo de ex: como saber se meu ex-cônjuge responde a ações judiciais

Consultar processo de ex é uma busca cada vez mais frequente entre pessoas que, após o término de uma relação,…

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