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Compliance para startups: evite riscos desde o começo

Ao iniciar uma startup, muitos fundadores priorizam produto, vendas e captação de investimento. No entanto, compliance para startups é um…

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Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil.…

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Decisões judiciais que citam LGPD dobram em um ano

O uso da LGPD nas decisões judiciais brasileiras está em alta. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…

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CNJ uniformiza avaliação para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para fortalecer a inclusão no sistema judiciário. Na terça-feira (2),…

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Fraude em plano de saúde, empresário é denunciado

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra um empresário que arquitetou um esquema fraudulento para…

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Justiça garante reclassificação a candidato que cuidou da mãe

A Justiça de Goiás decidiu que um candidato aprovado em concurso público poderá ser reclassificado após desistir da posse para…

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Plano de saúde deve pagar honorários sobre obrigação de fazer

A juíza Vanessa Sfeir, da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, decidiu que o plano de saúde…

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Induzir juiz ao erro é litigância de má-fé

Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito…

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Desafios de segurança para fintechs em 2025: riscos e soluções

Os desafios de segurança para fintechs em 2025 vão muito além da proteção contra ataques cibernéticos. Além de garantir a…

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Locatária Ganha R$ 1,5 Mi por Falta de Documentos do Locador

A Justiça reconheceu um crédito de R$ 1,5 milhão em favor da locatária. O motivo foi claro: o shopping locador…

1 ano ago