A Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 30 mil a um cliente que tentou levar seu financiamento…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, de forma unânime, que dois advogados devem pagar os custos da nova…
Ao incorporar novos clientes, consulta de antecedentes são essenciais para prevenir fraudes, garantir conformidade e proteger a reputação da empresa.…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o INSS e a União apresentem um plano de indenização.…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da Certidão de Dívida Ativa (CDA) deve…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um princípio essencial do processo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de trechos do Marco Legal das Garantias. A Lei 14.711/23…
Em uma decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o seguro garantia e a fiança bancária são…
As tendências de investimento em precatórios para 2025 indicam um cenário promissor, com novas janelas de oportunidade surgindo à medida…