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Gestão de dados cadastrais em 2025: sua empresa está pronta?

A gestão de dados cadastrais nas empresas está passando por uma transformação acelerada em 2025. Com isso, cresce a exigência…

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Empresa é condenada por coagir empregados a desistir de ação

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de embalagens por pressionar funcionários a desistirem de um processo trabalhista. A decisão…

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STJ: relato policial não autoriza pronúncia

Em recente decisão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou um ponto importante do processo penal: relatos…

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Uso excessivo de habeas corpus revela crise no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recentemente a marca de um milhão de habeas corpus desde sua fundação, em…

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API da Judit: tudo sobre consultas e processos jurídicos

A API da Judit transforma a maneira como empresas, escritórios de advocacia e instituições financeiras acessam informações jurídicas. Com ela,…

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Testemunho de policial sem provas não sustenta condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta terça-feira (14/5), uma diretriz essencial para o sistema de Justiça criminal: o testemunho…

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Conformidade ambiental é essencial para empresas

No seminário "Conformidade ambiental e segurança jurídica", realizado em Brasília, advogados e especialistas mostraram como as empresas ganham ao respeitar…

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STF permite atuação do MPT em honorários contratuais

O STF decidiu que o MPT pode atuar em ações de honorários contratuais. Isso vale quando a disputa tem origem…

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Pai socioafetivo é reconhecido sem exclusão do biológico

A Justiça de São Paulo reconheceu um pai socioafetivo sem apagar o vínculo com o pai biológico. A decisão oficializou…

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SUS tem 5 anos para cobrar planos de saúde, define STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrar o…

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