
Hytalo Santos: Justiça suspende redes sociais por uso de menores
Na terça-feira (12), a Justiça da Paraíba atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e suspendeu todos os perfis do influenciador Hytalo
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (12), que o Itaú BBA deve entregar documentos e e-mails relacionados à venda
Apesar das metas estabelecidas para 2025, a maioria dos Tribunais de Justiça ainda caminha lentamente no julgamento de processos antigos. De acordo com o Conselho
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o envio de ofícios à Uber e ao iFood. O objetivo é verificar se dois
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu proibir o restaurante Coco Bambu de usar o slogan “O melhor do Brasil”. A decisão foi
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou as normas que regem o acordo de não persecução civil (ANPC) em casos de improbidade administrativa. A nova Portaria
O monitoramento de processos judiciais é hoje uma prática indispensável para empresas e escritórios jurídicos que desejam atuar com rapidez e estratégia. Detectar ações imediatas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas extintas podem compensar 100% dos prejuízos fiscais acumulados no cálculo do IRPJ e da CSLL. A
Após apresentar uma petição com jurisprudências fictícias geradas por inteligência artificial, uma advogada recebeu uma multa de R$ 2 mil. A parte contrária impugnou o
Uma nova legislação já está em vigor e promete aumentar significativamente as penas para crimes de furto e roubo de cabos elétricos, de telefonia e