Notícias
Leilão: comprador não arca com dívida tributária prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Agora, quem compra um imóvel em leilão judicial não precisa pagar dívidas antigas. Isso inclui tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Agora, quem compra um imóvel em leilão judicial não precisa pagar dívidas antigas. Isso inclui tributos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu a favor de uma atendente de telemarketing que faltou ao trabalho para cuidar do filho bebê
A OAB de São Paulo ampliou sua atuação contra o racismo ao lançar um serviço gratuito de orientação jurídica para vítimas. A Comissão da Verdade
O monitoramento de novas ações jurídicas é uma solução estratégica que pode, de fato, revolucionar a forma como sua empresa gera e qualifica leads B2B.
O que são os Pré-Precatórios? Pré-Precatórios são fases processuais que antecedem a expedição de um precatório — instrumento pelo qual o poder público se compromete
O Tribunal Superior do Trabalho liberou a penhora de até 50% do salário de sócios. A decisão veio em uma execução trabalhista. A empresa não
Durante a pandemia de Covid-19, muitas empresas enfrentaram dificuldades. No entanto, isso não isenta a responsabilidade de cuidar da saúde de seus funcionários. Um exemplo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com deficiência ( PCD ) têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mesmo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um novo critério para o preenchimento de vagas de desembargador via quinto constitucional. A partir de agora, será necessário
A Justiça de São Paulo bloqueou um número de WhatsApp usado por um golpista que se passava por advogado. A juíza Vanessa Bannitz, da 26ª