Notícias

Advogada aceita multa por erro com IA e responsabiliza estagiário

Após apresentar uma petição com jurisprudências fictícias geradas por inteligência artificial, uma advogada recebeu uma multa de R$ 2 mil.…

11 meses ago

Lei endurece pena por furto de cabos e fiação elétrica

Uma nova legislação já está em vigor e promete aumentar significativamente as penas para crimes de furto e roubo de…

11 meses ago

AGU amplia transparência sobre honorários advocatícios

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira, 29 de julho, a Portaria Normativa nº 188. A iniciativa tem como…

11 meses ago

OAB-RJ solicita reforço de segurança ao Estado

Nos últimos dias, a OAB-RJ passou a lidar com ameaças cada vez mais sérias. Diante disso, a entidade resolveu agir…

11 meses ago

TJ-SP decide, filha pode tirar sobrenome do pai por abandono

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mulher a retirar o sobrenome do pai, alegando abandono afetivo.…

11 meses ago

Erro judicial: homem é inocentado após 13 anos preso

Um homem que passou 13 anos na prisão por um duplo homicídio conquistou sua liberdade nesta semana. O Tribunal do…

12 meses ago

Cheias no RS desafiam dever do Estado em crises climáticas

As enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 abriram um novo campo de discussão jurídica: o…

12 meses ago

Site de apostas é condenado por mudar cotação após fim do jogo

A Justiça de São Paulo condenou uma casa de apostas que alterou a cotação de um palpite depois que o…

12 meses ago

Conselhos de estatais: Lei obriga que 30% seja mulheres

O Brasil avança na promoção da igualdade de gênero. A partir de 2026, todas as empresas públicas precisarão garantir no…

12 meses ago

Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado

O Brasil avançou no enfrentamento ao trabalho forçado. Na última quarta-feira (24), o governo aprovou o Protocolo de 2014 da…

12 meses ago